Política de privacidade

Dra. Caroline Rocha Leite — médica, CRM-MA 9399 — é quem responde pelos dados pessoais tratados na clínica e neste site. É o que a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) chama de controladora.

Rua São Paulo, 750 B — esquina com a Rua Rio Grande do Norte
Centro · Açailândia — MA · CEP 65930-000

Para qualquer assunto sobre seus dados — dúvida, correção, cópia, reclamação — escreva para dracarolinerochaleite@gmail.com ou chame no WhatsApp (98) 99225-7280. Este é o canal oficial e a resposta é gratuita.

Nada. Este site não usa cookie próprio, não tem Google Analytics, não tem pixel de rede social e não instala nenhum rastreador. Você pode ler qualquer página, inclusive um artigo inteiro do blog, sem que fique registrado aqui quem você é.

O que existe é o registro técnico do servidor, o mesmo de qualquer site: data e hora do acesso, endereço de internet (IP), página pedida e navegador usado. Serve para manter o site no ar e investigar ataque ou falha — nunca para montar perfil de quem visita, e nunca é cruzado com o cadastro de pacientes.

Algumas partes da página vêm de fora, e por isso o seu navegador conversa com essas empresas:

• Google Fonts — as letras do site são carregadas do Google em todas as páginas. O Google recebe seu endereço de internet e o tipo de navegador.
• Google Maps — o mapa da seção Contato é do Google e carrega quando você rola até ele. O Google recebe seu endereço de internet, o navegador e o endereço da página, e pode gravar cookies próprios.
• WhatsApp e Facebook — só quando você clica. Os botões são links comuns: nada é enviado a essas empresas enquanto você não clicar.

Essas empresas ficam fora do Brasil, então há transferência internacional dos dados que elas recebem, sob as políticas de privacidade delas. Se preferir evitar, não abra a seção do mapa e use o endereço escrito acima para chegar até nós.

Guardamos o nome que você escrever e o texto do comentário. Mais nada: não pedimos e-mail, telefone nem qualquer documento.

O nome fica público junto do comentário, e é por isso que ele é seu para escolher — pode ser o primeiro nome, uma inicial, o que você preferir. Nenhum comentário aparece sozinho: alguém da clínica lê e aprova antes.

A base legal aqui é o seu consentimento (art. 7º, I da LGPD), dado no momento em que você envia. Para tirar o comentário do ar, basta pedir pelo e-mail acima — é gratuito e não precisa justificar.

Um pedido, para a sua própria proteção: não escreva sintoma, exame, medicação ou diagnóstico no comentário. Isso é dado de saúde, e num espaço público ele fica ao alcance de qualquer pessoa. Para falar do seu caso, chame no WhatsApp.

Aqui o assunto muda de tamanho: para cuidar de você, a clínica registra dados de saúde — que a lei chama de dados pessoais sensíveis e protege com regra mais rígida.

O que fica registrado, conforme o seu atendimento:

• Identificação e contato — nome, data de nascimento, CPF, telefone, e-mail e endereço.
• História clínica — queixa, diagnósticos, doenças anteriores, medicações em uso, alergias e a evolução de cada consulta.
• Medidas e exames — peso, altura, composição corporal, bioimpedância, além dos exames e fotos de acompanhamento que você trouxer.
• Documentos emitidos — receitas, atestados, pedidos de exame, encaminhamentos, planos alimentares e orçamentos.
• Atendimento e agenda — consultas marcadas e a conversa de agendamento pelo WhatsApp.

A finalidade é uma só: cuidar da sua saúde. A lei permite isso sem pedir consentimento a cada passo, porque o tratamento é feito por profissional de saúde para a tutela da saúde (art. 11, II, “f” da LGPD). Uma parte do registro também existe porque a lei obriga — prontuário, nota fiscal e receita de medicamento controlado.

Seus dados não são vendidos, não alimentam publicidade e não são usados para nada além do seu cuidado.

Com ninguém por interesse comercial. O compartilhamento acontece só quando é necessário para o atendimento ou porque a lei manda:

• Equipe da clínica — cada pessoa vê apenas o que o trabalho dela exige, e o sistema registra quem alterou o quê.
• Serviço de WhatsApp — as mensagens de agendamento, lembrete e envio de documento passam pela empresa que fornece a conexão com o WhatsApp e pela própria operadora do aplicativo.
• Farmácia de manipulação — quando você pede que a receita seja enviada direto para a farmácia.
• Prefeitura de Açailândia — nome, CPF e endereço vão na nota fiscal do serviço, como exige a legislação tributária.
• Plataforma de teleconsulta — quando a consulta é por vídeo, o áudio e a imagem passam pela plataforma que hospeda a sala.
• Assistente de documentação por inteligência artificial — usado para transcrever a consulta e ajudar a médica a escrever o registro. Só é ligado com a sua autorização: a médica pergunta antes, você pode recusar sem qualquer prejuízo ao atendimento e pode voltar atrás depois. Nas sessões de psicologia a autorização fica registrada no sistema, e sem ela a gravação não começa.
• Cópia de segurança — o banco de dados é copiado todo dia para um armazenamento externo, criptografado antes de sair daqui. Quem hospeda o arquivo não consegue lê-lo.

Alguns desses serviços têm servidores fora do Brasil. Nesses casos há transferência internacional, feita nos termos do art. 33 da LGPD.

• Prontuário e documentos do atendimento: no mínimo 20 anos a partir do último registro. Não é escolha da clínica — é o prazo da Lei 13.787/2018.
• Documentos fiscais: pelo prazo que a legislação tributária exige.
• Comentários do blog: enquanto o artigo estiver no ar, ou até você pedir a remoção.
• Cópias de segurança: as diárias por 30 dias; uma cópia mensal por até um ano. Um dado apagado do sistema ainda aparece nessas cópias até elas vencerem.

A LGPD (art. 18) garante a você, a qualquer momento e sem custo:

• saber se tratamos dados seus e ter acesso a eles;
• corrigir o que estiver errado, incompleto ou desatualizado;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário, excessivo ou tratado fora da lei;
• pedir a portabilidade para outro profissional ou serviço;
• eliminar os dados tratados com base no seu consentimento;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• saber que pode não consentir, e o que acontece se não consentir;
• revogar um consentimento já dado;
• reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Peça pelo e-mail ou pelo WhatsApp indicados no começo desta página. Confirmação e acesso são respondidos em até 15 dias; os demais pedidos, no menor prazo possível, e sempre com resposta escrita.

Um limite que precisa estar claro: o prontuário não pode ser apagado a pedido enquanto correr o prazo legal de guarda de 20 anos. Você tem direito a acessá-lo, a receber cópia e a corrigir o que estiver errado — mas apagar, não, porque a lei que protege o registro do seu atendimento é a mesma que impede a exclusão.

• Todo o acesso ao sistema é cifrado (HTTPS).
• Cada pessoa da equipe tem login próprio, com senha individual e perfil que limita o que ela pode ver e fazer.
• O sistema mantém registro de auditoria das alterações: quem mudou o quê e quando.
• As cópias de segurança são criptografadas, e a chave que as abre não fica no servidor.
• Documentos como receita e atestado são assinados digitalmente com certificado ICP-Brasil, o que permite conferir que não foram adulterados.

Nenhuma medida elimina o risco por completo. Se acontecer um incidente de segurança capaz de causar risco relevante a você, a clínica comunicará você e a ANPD, como exige o art. 48 da LGPD.

O atendimento de menor de 18 anos é feito com o consentimento de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, e o registro segue as mesmas regras de sigilo. O espaço de comentários do blog não é destinado a crianças.

Quando esta política mudar, a data no alto da página muda junto. Se a mudança for relevante para você — uma finalidade nova, um compartilhamento novo — avisaremos pelos canais de contato que já usamos com você.